segunda-feira, 15 de março de 2010

Fisco gaúcho orienta sobre credenciamento para emissão de NF-e

No mês de janeiro, foram autorizadas 6,7 milhões de NF-e no Rio Grande do Sul, de um total de 73,4 milhões autorizações registrada no mesmo período em todo o País. O Estado ocupa o terceiro lugar no ranking nacional tanto de autorizações, quanto em quantidade de emissores (12.346).

O contribuinte gaúcho que queira dar início ao processo de credenciamento para aumentar o número deve solicitar acesso ao ambiente de testes da NF-e no endereço da Secretaria de Fazenda na internet (www.sefaz.rs.gov.br). É preciso digitar login e senha da pessoa cadastrada como autorizada pela empresa no cadastro de contribuintes do Estado.

O acesso ao ambiente de teste pode ser solicitado também pelo contribuinte estabelecido em um Estado que tenha firmado acordo de utilização do serviço Sefaz Virtual RS. Para tanto, é preciso estabelecer contato com a administração tributária do Estado onde está estabelecido.

A Sefaz informa que para efetuar testes iniciais, o contribuinte poderá validar seus arquivos XML utilizando os “schemas” disponíveis e os aplicativos “Assinador” e “Visualizador da NF-e”. Esses aplicativos, os demais documentos técnicos da NF-e e o Manual de Integração estão disponíveis no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (www.nfe.fazenda.gov.br/portal/).

Para se tornar emissor da NF-e, o contribuinte deve se credenciar junto à Secretaria de Fazenda ou de Tributos de seu Estado – o processo está ficando mais simples.
No caso do Rio Grande do Sul, é preciso que o interessado seja contribuinte inscrito no Estado e usuário de sistema eletrônico de processamento de dados, ou estar enquadrado em um dos protocolos ICMS-Confaz que estabelecem a obrigatoriedade de uso da NF-e.

A regularidade da situação no cadastro de contribuintes do Estado e no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas pode determinar o deferimento ou rejeição da solicitação.

fonte: www.tiinside.com.br

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