Pedido de alvará em SP será feito apenas pela web

Até o fim deste mês a prefeitura de São Paulo aceitará o pedido de alvarás apenas por meio da internet. A informação foi passada pelo secretário de Modernização, Gestão e Desburocratização da Prefeitura de São Paulo, Rodrigo Garcia, em visita ao Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRC-SP) nesta semana.

Conforme informou o conselho, a liberação valerá para atividades de baixo Risco e para imóveis de até 1,5 mil metros quadrados. Contribuintes paulistanos já têm a Opção de utilizar a rede para fazer a solicitação, mas não é uma medida compulsória. Quando o prefeito Gilberto Kassab assinar decreto sobre o tema – o que deve ocorrer no fim do mês – será a única via para o pedido.

“O serviço eletrônico é mais rápido e eficaz, por isso a criação dessa medida, que visa induzir os proprietários de imóveis a utilizarem o meio eletrônico para obter resultados mais imediatos”, explicou o secretário.

Segundo Garcia, anualmente, são recebidos de 35 a 40 mil pedidos de alvarás na cidade de São Paulo, sendo que destes apenas 10% são atendidos, ou seja, cerca de cinco mil. Com o sistema online, o objetivo é desburocratizar e atender o maior número possível de solicitações.

O presidente do CRC SP, Domingos Orestes Chiomento, disse que essa medida é muito bem-vinda para a classe contábil, já que na maioria dos casos os contabilistas são responsabilizados pelos atrasos nos pedidos de alvarás.

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