RFID é caminho para fiscalização de mercadorias

Carolina Velloso Verginelli & Rosana dos Santos *

O Acordo de Cooperação Técnico-Científico entre o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o Ministério da Fazenda (MF), representado pela Receita Federal do Brasil (RFB) e os Estados e o Distrito Federal, por intermédio de suas Secretarias de Fazenda, publicado no mês de novembro de 2009, tem o intuito de desenvolver um padrão único para implementação de Identificação por Radiofreqüência a ser utilizado em qualquer tipo de produto em circulação no país, por meio da tecnologia de Radio Frequency Identification (RFID).

O RFID, método de identificação automática de objetos por meio de sinais de rádio que recuperam e armazenam dados remotamente com a utilização de dispositivos denominados, permitirá a fiscalização do trânsito de mercadorias muito mais ágil, diminuindo o custo Brasil e a sonegação fiscal.

Do ponto de vista do contribuinte, além de poder utilizar a tecnologia em seu próprio benefício logístico, o método permitirá ainda a garantia de autenticidade e de proteção contra a circulação de bens roubados, furtados ou falsificados, bem como promoverá a otimização do comércio e circulação de mercadorias no País, reduzindo os custos destes produtos.

Este sistema prevê a instalação de uma infraestrutura de dados com gestão nacional de leitura e gravação RFID, e contém antenas instaladas nas principais vias e modais de circulação de mercadorias, o que cria significativo obstáculo à fraude, roubo e furto de produtos de todos os tipos. O método também fornece importantes dados logísticos para a indústria e toda a cadeia de distribuição, até o consumidor final.

Utilizando como exemplo a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), este projeto será coordenado pelo Encontro Nacional de Coordenadores das Administrações Tributárias (ENCAT) e contará com a participação voluntária dos contribuintes, que podem colaborar ao aderirem ao projeto-piloto do sistema.

Adicionalmente, este projeto contará com o apoio do Centro de Pesquisas Avançadas Wernher Von Braun (Centro Von Braun), no que diz respeito ao desenvolvimento da tecnologia, bem como subsídios financeiros do MCT, mediante aprovação.

De forma antecipada ao projeto-piloto, foi realizado um teste com três empresas – Laboratórios Teuto, Souza Cruz e Panarello – e o posto fiscal de Itumbiara, em Goiás, a fim de demonstrar as funcionalidades e os benefícios deste novo sistema.
Após o sucesso desta primeira etapa, no dia 17 de dezembro de 2009, foi realizado o “Workshop de Lançamento do Brasil – ID” que contou com a participação de instituições públicas e privadas, no intuito de demonstrar a visão geral do projeto, e também estabelecer o programa de adesão das empresas ao piloto.

A estratégia de implementação do projeto-piloto foi direcionada a alguns setores prioritários, como: medicamentos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, cigarros, combustíveis e químicos, gestores de meios de transporte, gestores de infraestrutura (rede elétrica, água e esgoto, telecom, rodovias, etc.), atacado e varejo, alimentos, automotivo, agroindústria e logístico.

As empresas e instituições interessadas em participar dos projetos-pilotos deverão submeter subprojetos nos termos do detalhamento técnico. Os projetos devem conter itens importantes como motivação (onde e como o RFID será utilizado na empresa), plano de desenvolvimento (processo de implementação, principais atividades, benchmarking, cronograma e recursos esperados) e, por fim, os resultados desejados, ou seja, quais os objetivos esperados e pontos de melhoria, diretos e indiretos.

Colina Velloso Verginelli e Rosana dos Santos, gerentes de Consultoria Tributária da Deloitte.Carolina Velloso Verginelli & Rosana dos Santos *

O Acordo de Cooperação Técnico-Científico entre o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o Ministério da Fazenda (MF), representado pela Receita Federal do Brasil (RFB) e os Estados e o Distrito Federal, por intermédio de suas Secretarias de Fazenda, publicado no mês de novembro de 2009, tem o intuito de desenvolver um padrão único para implementação de Identificação por Radiofreqüência a ser utilizado em qualquer tipo de produto em circulação no país, por meio da tecnologia de Radio Frequency Identification (RFID).

O RFID, método de identificação automática de objetos por meio de sinais de rádio que recuperam e armazenam dados remotamente com a utilização de dispositivos denominados, permitirá a fiscalização do trânsito de mercadorias muito mais ágil, diminuindo o custo Brasil e a sonegação fiscal.

Do ponto de vista do contribuinte, além de poder utilizar a tecnologia em seu próprio benefício logístico, o método permitirá ainda a garantia de autenticidade e de proteção contra a circulação de bens roubados, furtados ou falsificados, bem como promoverá a otimização do comércio e circulação de mercadorias no País, reduzindo os custos destes produtos.

Este sistema prevê a instalação de uma infraestrutura de dados com gestão nacional de leitura e gravação RFID, e contém antenas instaladas nas principais vias e modais de circulação de mercadorias, o que cria significativo obstáculo à fraude, roubo e furto de produtos de todos os tipos. O método também fornece importantes dados logísticos para a indústria e toda a cadeia de distribuição, até o consumidor final.

Utilizando como exemplo a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), este projeto será coordenado pelo Encontro Nacional de Coordenadores das Administrações Tributárias (ENCAT) e contará com a participação voluntária dos contribuintes, que podem colaborar ao aderirem ao projeto-piloto do sistema.

Adicionalmente, este projeto contará com o apoio do Centro de Pesquisas Avançadas Wernher Von Braun (Centro Von Braun), no que diz respeito ao desenvolvimento da tecnologia, bem como subsídios financeiros do MCT, mediante aprovação.

De forma antecipada ao projeto-piloto, foi realizado um teste com três empresas – Laboratórios Teuto, Souza Cruz e Panarello – e o posto fiscal de Itumbiara, em Goiás, a fim de demonstrar as funcionalidades e os benefícios deste novo sistema.

Após o sucesso desta primeira etapa, no dia 17 de dezembro de 2009, foi realizado o “Workshop de Lançamento do Brasil – ID” que contou com a participação de instituições públicas e privadas, no intuito de demonstrar a visão geral do projeto, e também estabelecer o programa de adesão das empresas ao piloto.

A estratégia de implementação do projeto-piloto foi direcionada a alguns setores prioritários, como: medicamentos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, cigarros, combustíveis e químicos, gestores de meios de transporte, gestores de infraestrutura (rede elétrica, água e esgoto, telecom, rodovias, etc.), atacado e varejo, alimentos, automotivo, agroindústria e logístico.

As empresas e instituições interessadas em participar dos projetos-pilotos deverão submeter subprojetos nos termos do detalhamento técnico. Os projetos devem conter itens importantes como motivação (onde e como o RFID será utilizado na empresa), plano de desenvolvimento (processo de implementação, principais atividades, benchmarking, cronograma e recursos esperados) e, por fim, os resultados desejados, ou seja, quais os objetivos esperados e pontos de melhoria, diretos e indiretos.

Colina Velloso Verginelli e Rosana dos Santos, gerentes de Consultoria Tributária da Deloitte.