São Paulo e Minas Gerais firmam acordo de cooperação tributária

São Paulo e Minas Gerais, os dois Estados que juntos respondem por mais de 40% do Produto Interno Bruto (PIB) e por aproximadamente metade da arrecadação federal, formalizaram na quarta-feira, 24, um acordo de cooperação tributária.

O objetivo é facilitar a atuação conjunta dos Fiscos dos dois Estados. Neste sentido, estão previstas iniciativas como a troca de experiências das ações bem-sucedidas de ambas as partes na área fazendária, intercâmbio de informações econômico-fiscais, oferta de sistemas de administração tributária e de gestão e de controle do gasto público.

O acordo prevê, ainda, a realização de eventos destinados à capacitação de profissionais e desenvolvimento de ações de inteligência fiscal, conjuntas e integradas.

“Haverá uma sinergia cada vez maior dos nossos sistemas de arrecadação”, afirmou o governador de Minas Gerais, Aécio Neves. “Já temos tido uma aproximação muito grande na área tributária”, acrescentou o governador José Serra.

O acordo terá ênfase na modernização e simplificação de procedimentos dos Fiscos, bem como no estabelecimento de uma permanente interação entre os dois Estados, de modo a viabilizar atividades de Inteligência Fiscal.

Esses objetivos serão implementados mediante atos administrativos específicos, a serem celebrados entre os órgãos estaduais.
Os dois governadores consideram acordo imprescindível “para que possamos avançar e atender de forma adequada aos interesses e aos cidadãos tanto de Minas quanto de São Paulo”.

“Temos uma extensa fronteira e vamos cada vez mais buscar com que as nossas inteligências no campo fiscal atuem mais próximas”, destacou o governador mineiro.

“Entre o setor público de São Paulo e o de Minas há muita afinidade. Temos uma perspectiva de trabalho em quatro pontos especiais: implantação do sistema de gestão por resultados, que Minas foi mais longe; simplificação da vida do cidadão; ampliação da capacidade de investimento do Estado e melhoria da competitividade das nossas economias. Mas há muita coisa ainda que podem ser repassadas de um outro para o outro”, lembro Serra.

fonte: www.tiinside.com.br